Questões Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Sexual

Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. Nos crimes contra a ...

Responda: Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consenti...


1Q463785 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.

Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.

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