Questão: Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem...

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ID: 463820•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Auxiliar de Perícia Médico

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

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ID: 464011•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Julgue o item abaixo, acerca do concurso de pessoa e sujeito ativo e passivo da infração penal.

Com relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica, tem-se adotado a teoria da dupla imputação, segundo a qual se responsabiliza não somente a pessoa jurídica, mas também a pessoa física que agiu em nome do ente coletivo, ou seja, há a possibilidade de se responsabilizar simultaneamente a pessoa física e a jurídica.

ID: 463931•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

Quanto ao concurso de pessoas em atos criminosos, assinale a opção incorreta.

ID: 463868•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, inclusive em relação à autoria colateral ou acessória, configurada quando duas ou mais pessoas produzem um evento típico de modo independente uma das outras.

ID: 463820•Direito Penal•Do concurso de Pessoas•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil ES•Auxiliar de Perícia Médico

ID: 463820•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Auxiliar de Perícia Médico