Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar seu plano. A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue os itens seguintes. Caso o delito ocorra pouco tempo depois da motivação e do planejamento do crime, a premeditação poderá ser considerada uma qualificadora do delito de homicídio.

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, p...

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Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00

A premeditação por si só não é qualificadora, porém pode servir para agravar a pena.

Qualificadoras é o TED: Traição, emboscada e dissimulação/dificuldade de defesa da vítima.

Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00

premeditação não é qualificadora do homicídio, mas, de fato, pode ser levada em conta pelo Juiz como circunstância judicial desfavorável, de forma a elevar a pena-base (art. 59 do CP).

Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00

neste sentido , Ela pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.
Alternativas
(Certa)

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Q463827 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2018

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