Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a alternativa b). No estado de necessidade, o Código Penal prevê que a pessoa que age para salvar um direito próprio ou alheio, diante de um perigo atual e inevitável, não comete crime, pois está em uma situação que justifica a conduta. Portanto, não há aplicação de pena, nem mesmo a metade da pena. A alternativa b) está errada ao afirmar que "a pena poderá ser a metade", porque no estado de necessidade, a exclusão da ilicitude afasta a pena.
As outras alternativas estão corretas conforme o Código Penal: a) quem tem dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade; c) a legítima defesa exige moderação e a existência de agressão injusta; d) o estado de necessidade exige que o perigo não tenha sido provocado e que o sacrifício do direito ameaçado não seja razoável.
Por isso, a alternativa incorreta é a b).
Vamos analisar a alternativa b). No estado de necessidade, o Código Penal prevê que a pessoa que age para salvar um direito próprio ou alheio, diante de um perigo atual e inevitável, não comete crime, pois está em uma situação que justifica a conduta. Portanto, não há aplicação de pena, nem mesmo a metade da pena. A alternativa b) está errada ao afirmar que "a pena poderá ser a metade", porque no estado de necessidade, a exclusão da ilicitude afasta a pena.
As outras alternativas estão corretas conforme o Código Penal: a) quem tem dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade; c) a legítima defesa exige moderação e a existência de agressão injusta; d) o estado de necessidade exige que o perigo não tenha sido provocado e que o sacrifício do direito ameaçado não seja razoável.
Por isso, a alternativa incorreta é a b).