Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Cometerá o crime d...
Responda: Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conh...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 e consiste em deixar de prestar assistência à pessoa em situação de perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, exceto se a vítima estiver em local ermo ou horário noturno.
No caso apresentado na questão, o indivíduo se depara com uma pessoa vítima de atropelamento em uma via perigosa à noite e se recusa a prestar socorro, alegando temer por sua segurança pessoal. Mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros, a sua recusa em prestar socorro configura o crime de omissão de socorro, pois ele poderia ter agido sem risco pessoal, conforme previsto na lei. Portanto, a afirmativa está ERRADA.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 e consiste em deixar de prestar assistência à pessoa em situação de perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, exceto se a vítima estiver em local ermo ou horário noturno.
No caso apresentado na questão, o indivíduo se depara com uma pessoa vítima de atropelamento em uma via perigosa à noite e se recusa a prestar socorro, alegando temer por sua segurança pessoal. Mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros, a sua recusa em prestar socorro configura o crime de omissão de socorro, pois ele poderia ter agido sem risco pessoal, conforme previsto na lei. Portanto, a afirmativa está ERRADA.
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