Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que A) depende da existência da corrupção passiva para que se configure. B) o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. C) caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido. D) o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. E) o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

E) o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

✂️ a) depende da existência da corrupção passiva para que se configure.
✂️ b) o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ c) caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.
✂️ d) o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
✂️ e) o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.