Equipe Gabarite
EQUIPE
13/01/2025 • 21:54
Gabarito: b)
No Código Penal Brasileiro, os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 138 a 140. Vamos analisar cada alternativa:
a) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
- Errado. A injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, não necessariamente relacionado à reputação.
b) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
- Correto. A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
c) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
- Parcialmente correto. A difamação consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, não necessariamente à dignidade ou decoro.
d) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
- Errado. A exceção da verdade é admitida em qualquer caso de calúnia, desde que o ofendido não seja funcionário público e a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
e) A calúnia contra os mortos não é punível.
- Correto. Conforme o Código Penal, a calúnia e a difamação contra os mortos não são puníveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No Código Penal Brasileiro, os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 138 a 140. Vamos analisar cada alternativa:
a) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
- Errado. A injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, não necessariamente relacionado à reputação.
b) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
- Correto. A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
c) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
- Parcialmente correto. A difamação consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, não necessariamente à dignidade ou decoro.
d) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
- Errado. A exceção da verdade é admitida em qualquer caso de calúnia, desde que o ofendido não seja funcionário público e a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
e) A calúnia contra os mortos não é punível.
- Correto. Conforme o Código Penal, a calúnia e a difamação contra os mortos não são puníveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).