1Q463923 | Direito Penal, Do Crime, Procurador, TCE AP, FCCO erro em matéria penal ✂️ a) exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. ✂️ b) reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal. ✂️ c) afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato. ✂️ d) reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato. ✂️ e) afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro