Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julg...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CDP PA (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q463924•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração da Justiça•
CESPE CEBRASPE•
CDP PA•
Inspetor de Guarda Portuária

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma carta em que a ameace de morte, caso venha a depor em seu desfavor perante o tribunal do júri. Nessa situação, a conduta do réu caracteriza o crime de coação no curso do processo.