Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 20:01
Gabarito: b)
O suicídio não é considerado crime no Código Penal Brasileiro. Na verdade, o artigo 122 do Código Penal trata da indução ou instigação ao suicídio como crime, mas o ato em si de tirar a própria vida não é punido. Isso porque a vida é um bem protegido, mas o direito penal não pune quem tira a própria vida, embora possa punir quem induz ou ajuda a pessoa a cometer o suicídio. Portanto, a afirmativa de que o suicídio é crime está errada.
O suicídio não é considerado crime no Código Penal Brasileiro. Na verdade, o artigo 122 do Código Penal trata da indução ou instigação ao suicídio como crime, mas o ato em si de tirar a própria vida não é punido. Isso porque a vida é um bem protegido, mas o direito penal não pune quem tira a própria vida, embora possa punir quem induz ou ajuda a pessoa a cometer o suicídio. Portanto, a afirmativa de que o suicídio é crime está errada.