Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
As modalidades de morte são classificadas, do ponto de vista médico-legal, em mortes na...
Responda: As modalidades de morte são classificadas, do ponto de vista médico-legal, em mortes naturais ou violentas, estas últimas englobando o suicídio, o homicídio e o acidente. No caso de morte natural, ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O suicídio não é considerado crime no Código Penal Brasileiro. Na verdade, o artigo 122 do Código Penal trata da indução ou instigação ao suicídio como crime, mas o ato em si de tirar a própria vida não é punido. Isso porque a vida é um bem protegido, mas o direito penal não pune quem tira a própria vida, embora possa punir quem induz ou ajuda a pessoa a cometer o suicídio. Portanto, a afirmativa de que o suicídio é crime está errada.
O suicídio não é considerado crime no Código Penal Brasileiro. Na verdade, o artigo 122 do Código Penal trata da indução ou instigação ao suicídio como crime, mas o ato em si de tirar a própria vida não é punido. Isso porque a vida é um bem protegido, mas o direito penal não pune quem tira a própria vida, embora possa punir quem induz ou ajuda a pessoa a cometer o suicídio. Portanto, a afirmativa de que o suicídio é crime está errada.
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