Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 15:24
Gabarito: a)
A lei penal brasileira realmente se aplica aos crimes cometidos a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada quando estas estiverem em território nacional. Isso porque, enquanto o veículo estiver em território brasileiro, ele está sujeito à soberania do Brasil, e, portanto, às suas leis penais. Essa regra está prevista no Código Penal brasileiro, que trata da aplicação da lei penal em relação a crimes cometidos em aeronaves e embarcações, garantindo que a legislação nacional seja aplicada para manter a ordem e a justiça dentro do território.
A lei penal brasileira realmente se aplica aos crimes cometidos a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada quando estas estiverem em território nacional. Isso porque, enquanto o veículo estiver em território brasileiro, ele está sujeito à soberania do Brasil, e, portanto, às suas leis penais. Essa regra está prevista no Código Penal brasileiro, que trata da aplicação da lei penal em relação a crimes cometidos em aeronaves e embarcações, garantindo que a legislação nacional seja aplicada para manter a ordem e a justiça dentro do território.