Questão 463974: Com relação aos crimes em espécie, julgue os segui... - CESPE CEBRASPE (2004)

ID: 463974•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Com relação aos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.

O crime de homicídio, quando cometido com emprego de asfixia, é qualificado.

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ID: 1088282•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.

É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por

ID: 1087059•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

ID: 1085642•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello:

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