Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
Nessa situação, o participante que ateou fogo no ônibus de transporte urbano para evitar a atuação da polícia responderá pelo crime de incêndio qualificado, conforme previsto no artigo 250, § 1º, II do Código Penal.
O crime de incêndio qualificado é caracterizado quando o agente pratica o incêndio em veículo automotor, como é o caso do ônibus, e o elemento subjetivo é o dolo, ou seja, a vontade consciente de produzir o resultado, que neste caso é o incêndio do veículo.
Além disso, a ação de atear fogo no ônibus com o intuito de evitar a atuação da polícia demonstra o dolo de perigo, pois o agente tinha a intenção de criar um risco de dano à incolumidade pública, o que agrava a conduta criminosa.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o participante responderá pelo crime de incêndio qualificado, além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária.
Nessa situação, o participante que ateou fogo no ônibus de transporte urbano para evitar a atuação da polícia responderá pelo crime de incêndio qualificado, conforme previsto no artigo 250, § 1º, II do Código Penal.
O crime de incêndio qualificado é caracterizado quando o agente pratica o incêndio em veículo automotor, como é o caso do ônibus, e o elemento subjetivo é o dolo, ou seja, a vontade consciente de produzir o resultado, que neste caso é o incêndio do veículo.
Além disso, a ação de atear fogo no ônibus com o intuito de evitar a atuação da polícia demonstra o dolo de perigo, pois o agente tinha a intenção de criar um risco de dano à incolumidade pública, o que agrava a conduta criminosa.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o participante responderá pelo crime de incêndio qualificado, além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária.