Questões Direito Penal Do Crime
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, t...
Responda: Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, acredita estar em uma situação de legítima defesa e pratica um ato de defesa, mesmo que essa situação de perigo não exista objetivamente. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de perigo real e iminente que justificasse a legítima defesa, pois a agressão inicial de Paula já havia cessado quando ele retornou armado com o revólver e cometeu o homicídio. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e ter atirado na cabeça de Paula demonstra uma clara intenção de causar o resultado, afastando qualquer possibilidade de legítima defesa putativa.
Dessa forma, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa putativa, sendo classificada como um homicídio doloso.
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, acredita estar em uma situação de legítima defesa e pratica um ato de defesa, mesmo que essa situação de perigo não exista objetivamente. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de perigo real e iminente que justificasse a legítima defesa, pois a agressão inicial de Paula já havia cessado quando ele retornou armado com o revólver e cometeu o homicídio. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e ter atirado na cabeça de Paula demonstra uma clara intenção de causar o resultado, afastando qualquer possibilidade de legítima defesa putativa.
Dessa forma, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa putativa, sendo classificada como um homicídio doloso.
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