Matheus Fernandes
EQUIPE
18/01/2025 • 14:59
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que ocorreu o resultado. Ou seja, para o Direito Penal, o momento consumativo do crime é o da conduta, não sendo necessário que o resultado lesivo efetivamente se concretize para que o crime seja considerado praticado.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que ocorreu o resultado. Ou seja, para o Direito Penal, o momento consumativo do crime é o da conduta, não sendo necessário que o resultado lesivo efetivamente se concretize para que o crime seja considerado praticado.