Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o C...
Responda: A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que ocorreu o resultado. Ou seja, para o Direito Penal, o momento consumativo do crime é o da conduta, não sendo necessário que o resultado lesivo efetivamente se concretize para que o crime seja considerado praticado.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que ocorreu o resultado. Ou seja, para o Direito Penal, o momento consumativo do crime é o da conduta, não sendo necessário que o resultado lesivo efetivamente se concretize para que o crime seja considerado praticado.
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