João instigou Leo a quebrar o...

Gabarito: d) João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

Nesta situação, há uma clara distinção entre a intenção de João e a ação cometida por Leo. João instigou Leo a cometer uma lesão corporal (quebrar o braço de Rui), não a matá-lo. Portanto, João deverá responder pelo crime de lesão corporal no âmbito da participação. Por outro lado, Leo, ao decidir espancar Rui até a morte, assumiu uma conduta autônoma que excede a instigação inicial de João. Assim, Leo será imputado por homicídio, considerando que ele decidiu matar Rui por conta própria. A instigação para resultado mais leve (lesão corporal) que João motivou não se estende ao resultado mais grave realizado exclusivamente por Leo (homicídio).