Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Peculato é o crime cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. Essa definição está correta.
2. Concussão ocorre quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão da função. A afirmativa está correta.
3. Condescendência criminosa é quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal? Na verdade, o crime de condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa de responsabilizar subordinado que comete infração, por indulgência ou interesse pessoal, não exatamente por retardar ou deixar de praticar ato de ofício. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
4. Advocacia administrativa é quando o funcionário público, valendo-se da qualidade de funcionário, patrocina interesse privado perante a administração pública. Essa afirmativa está correta.
Assim, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, e a 3 é falsa. Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Peculato é o crime cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. Essa definição está correta.
2. Concussão ocorre quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão da função. A afirmativa está correta.
3. Condescendência criminosa é quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal? Na verdade, o crime de condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa de responsabilizar subordinado que comete infração, por indulgência ou interesse pessoal, não exatamente por retardar ou deixar de praticar ato de ofício. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
4. Advocacia administrativa é quando o funcionário público, valendo-se da qualidade de funcionário, patrocina interesse privado perante a administração pública. Essa afirmativa está correta.
Assim, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, e a 3 é falsa. Portanto, a alternativa correta é a d).