Equipe Gabarite
EQUIPE
31/10/2025 • 14:00
Gabarito: a)
O crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, que estão sob sua posse em razão do cargo, para benefício próprio ou de terceiros. Essa definição está bem clara no item a). As outras alternativas tratam de condutas diferentes, como abandono de cargo, falso testemunho, difamação ou culpa, que não configuram peculato. Portanto, a resposta correta é a letra a).
O crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, que estão sob sua posse em razão do cargo, para benefício próprio ou de terceiros. Essa definição está bem clara no item a). As outras alternativas tratam de condutas diferentes, como abandono de cargo, falso testemunho, difamação ou culpa, que não configuram peculato. Portanto, a resposta correta é a letra a).