Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 21:21
Gabarito: b) Errado.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi realmente um marco na legislação previdenciária brasileira, pois instituiu os primeiros institutos de aposentadoria e pensão para os trabalhadores das empresas ferroviárias. No entanto, ela não unificou os diversos institutos de aposentadoria nem criou o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
O INPS foi criado posteriormente, em 1966, pela Lei nº 5.350, que unificou vários institutos de previdência existentes até então. Portanto, a Lei Eloy Chaves deu início à previdência social no Brasil, mas a unificação e a criação do INPS ocorreram décadas depois.
Assim, a afirmação da questão está incorreta ao atribuir à Lei Eloy Chaves a unificação dos institutos e a criação do INPS, o que justifica a resposta correta como 'Errado'.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi realmente um marco na legislação previdenciária brasileira, pois instituiu os primeiros institutos de aposentadoria e pensão para os trabalhadores das empresas ferroviárias. No entanto, ela não unificou os diversos institutos de aposentadoria nem criou o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
O INPS foi criado posteriormente, em 1966, pela Lei nº 5.350, que unificou vários institutos de previdência existentes até então. Portanto, a Lei Eloy Chaves deu início à previdência social no Brasil, mas a unificação e a criação do INPS ocorreram décadas depois.
Assim, a afirmação da questão está incorreta ao atribuir à Lei Eloy Chaves a unificação dos institutos e a criação do INPS, o que justifica a resposta correta como 'Errado'.