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Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empr...

Responda: Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pes...

1Q464428 | Direito Previdenciário, Contribuições, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2, RFB, ESAF

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.

De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:

✂️ a) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.
✂️ b) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.
✂️ c) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.
✂️ d) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.
✂️ e) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.