A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Fed...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso INSS (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q464454•
Direito Previdenciário•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.

A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não pode contratar com o poder público.

A lei não pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.

Pode-se criar benefício previdenciário sem prévio custeio.

As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da lei.

São isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades beneficentes de utilidade pública federal.

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INSS•
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Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

tratamento médico fornecido pelo INSS.

Q464844•
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FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

Q6785•
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INSS•
Técnico do Seguro Social

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.