Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e...

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário. Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será con...

Q464481 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • TST • Analista Judiciário

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será considerada empresa, para fins de custeio previdenciário, já que faturamento e lucro não são especificamente previstos como fontes de custeio sobre as quais devam incidir as contribuições previdenciárias patronais.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Contribuição da empresa

1

Q465518 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • ANTT • Analista Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

As entidades fechadas de previdência complementar, de seguros privados e de capitalização são isentas da contribuição social sobre o lucro líquido.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q465392 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não possui obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não está configurada a existência, entre esta e a AAJ, de vínculo empregatício.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q465343 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • FUNCAB
Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:
- a) seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência.
- b) seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês seguinte ao do pagamento.
- c) seu sujeito passivo deve ser o Estado em que realizado o pagamento.
- d) estão excluídas de sua base de cálculo as gorjetas.
- e) sua alíquota fixa é de 11%.
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4

Q465341 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q465063 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Bombeiro Militar DF • Bombeiro Militar Oficial
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas de acordo com as espécies empresariais presentes no Código Civil brasileiro. O objetivo principal dessas entidades é instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos na forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q464872 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o aviso prévio trabalhado incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q464870 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário
Com relação à seguridade social, é correto afirmar que
- a) as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra.
- b) as contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior, bem como as contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos não são fontes de receita da seguridade social.
- c) as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social não constarão de orçamento próprio, integrando o orçamento da União.
- d) as contribuições das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei fazem parte das receitas da seguridade social.
- e) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, como estabelecido em lei.
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8

Q464724 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Está obrigada a calcular e recolher as contribuições do zelador e da cozinheira na categoria de empregados domésticos, em razão da ausência da finalidade lucrativa.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q464720 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre férias normais usufruídas na vigência do contrato de trabalho, excetuado o terço constitucional, incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q464685 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INPI • Analista de Planejamento
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.
- a) Certo
- b) Errado
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