Questões Direito Previdenciário Histórico da Previdência Social
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. A Lei Eloy C...
Responda: No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A Lei Eloy Chaves, de fato, foi um marco importante na história da previdência social no Brasil, criando as caixas de aposentadoria e pensões para os empregados das empresas de estradas de ferro. No entanto, o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil foi a Lei dos Capitães da Marinha, de 1808, que estabeleceu um sistema de proteção social para os militares da Marinha.
Portanto, a afirmação de que a Lei Eloy Chaves foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil está ERRADA.
A Lei Eloy Chaves, de fato, foi um marco importante na história da previdência social no Brasil, criando as caixas de aposentadoria e pensões para os empregados das empresas de estradas de ferro. No entanto, o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil foi a Lei dos Capitães da Marinha, de 1808, que estabeleceu um sistema de proteção social para os militares da Marinha.
Portanto, a afirmação de que a Lei Eloy Chaves foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil está ERRADA.
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