Questões Direito Previdenciário Contribuições

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. Carlos ...

Responda: Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. Carlos completou um ano de serviço e adquiriu o direito de gozar férias anuais remuneradas, com pelo menos um terço a...


1Q464507 | Direito Previdenciário, Contribuições, Bombeiro Militar Oficial, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Carlos completou um ano de serviço e adquiriu o direito de gozar férias anuais remuneradas, com pelo menos um terço adicional sobre o salário normal. Nessa situação hipotética, de acordo com a doutrina, o direito de Carlos às férias atende às necessidades de restauração orgânica e de vida social, motivo pelo qual, sobre o valor do acréscimo ao salário normal, não incide a contribuição previdenciária.

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