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São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:

Q464511 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESGRANRIO • INSS • Técnico Previdenciário

a) todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.
b) todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
c) as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.
d) cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).
e) ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).

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Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: d)

No Regime Geral da Previdência Social, são considerados dependentes do segurado aqueles que possuem vínculo familiar e econômico com ele, conforme estabelecido pela legislação previdenciária.

Dessa forma, são considerados dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social o cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido(a).

Portanto, a alternativa correta é a letra d).

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Questões sobre Dependentes

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Q464844 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:
- a) João Junior, Marília e Renato.
- b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
- c) Marília, Renato, Miriam e Norma.
- d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
- e) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
2

Q464521 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • TRT 6a • Analista Judiciário
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
- a) aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
- b) auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.
- c) pensão por morte e aposentadoria especial.
- d) auxílio-reclusão e pensão por morte.
- e) aposentadoria por idade e auxílio-doença.
3

Q465289 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESGRANRIO • INSS • Técnico Previdenciário
A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:
- a) certidão de nascimento de filho havido em comum.
- b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.
- c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
- d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
- e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.
4

Q464907 • Direito Previdenciário • Dependentes • FUNCAB
Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:
- a) o irmão relativamente incapaz e os pais.
- b) o irmão menor de 21 anos e a companheira.
- c) o filho menor de 21 anos e a companheira.
- d) os pais.
- e) a filha viúva e o filho não emancipado ou deficiente.
5

Q465509 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
- a) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
- b) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.
- c) o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
- d) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
- e) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.
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Q465005 • Direito Previdenciário • Dependentes • FGV • excluir • Advogado
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos. Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito. De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.
- a) Somente a esposa e os filhos menores, por serem dependentes previdenciários passíveis de habilitação junto ao INSS, dividirão igualmente a verba decorrente do contrato de trabalho.
- b) A viúva e todos os filhos são sucessores, motivo pelo qual a verba deverá ser rateada igualmente entre todos, conferindo-se isonomia.
- c) A viúva, por ser herdeira e meeira, ficará com 50% da indenização pela ruptura do contrato de trabalho, dividindo-se o restante, igualmente, entre os filhos.
- d) A Lei não é clara sobre quem deve receber a indenização, razão pela qual caberá ao juiz, no caso concreto e verificando a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime.
7

Q464613 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q465286 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q224591 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • TCM BA • Procurador Especial de Contas
Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que
- a) considera-se dependente econômico, para os fins da referida Lei, a pessoa que tenha suas necessidades básicas integralmente atendidas pelo segurado,
  independentemente de possuir rendimentos próprios ou bens.
- b) o dispositivo legal que trata da dependência econômica considera companheira a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado solteiro, viúvo, separado judicialmente, comprovadamente separado de fato ou divorciado, ainda que este preste alimentos ao ex-cônjuge, e desde que resulte comprovada vida em comum.
- c) a dependência econômica é presumida para o cônjuge ou o companheiro; para os filhos solteiros, desde que civilmente menores; e para os filhos solteiros inválidos, de qualquer idade.
- d) a qualidade de segurado dos pensionistas decorre do protocolo do requerimento do benefício.
- e) a pensão será devida aos dependentes, desde o óbito do segurado obrigatório sob cuja dependência viverem, desde que o requerimento seja apresentado até 60 dias do óbito.
10

Q465055 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Analista de Administração Pública
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
- a) Certo
- b) Errado

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