São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESGRANRIO aplicada no concurso INSS (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q464511•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:

todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.

todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.

as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.

cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).

ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).

Questões Relacionadas

Q464844•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

Q464521•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.

pensão por morte e aposentadoria especial.

auxílio-reclusão e pensão por morte.

aposentadoria por idade e auxílio-doença.

Q465289•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

certidão de nascimento de filho havido em comum.

prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.

sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

Notificações

Nada por aqui