A seguridade social incrementou uma nova compreensão da proteção social no...

A seguridade social incrementou uma nova compreensão da proteção social no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir. O salário-maternidade garante a todas as mulheres o direito...

Q464527 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social

A seguridade social incrementou uma nova compreensão da proteção social no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O salário-maternidade garante a todas as mulheres o direito de ficarem afastadas do trabalho por um período de 160 dias após o parto.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

O salário-maternidade no Brasil garante às mulheres o direito de ficarem afastadas do trabalho por um período de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em caso de complicações no parto. Esse benefício está previsto no artigo 71 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

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Questões sobre Auxílio maternidade

1

Q465534 • Direito Previdenciário • Auxílio Maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q464609 • Direito Previdenciário • Auxílio Maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q464842 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
- a) pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.
- b) pagos pelo INSS.
- c) pagos pelas empresas sem direito à compensação.
- d) pagos pela Assistência Social.
- e) indevidos às seguradas autônomas.
4

Q464660 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • INSS • Médico
O salário-maternidade
- a) é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por ocasião do nascimento da criança.
- b) é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até quatro anos.
- c) será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.
- d) poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o feto, a criança ou a mãe.
- e) será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao período de pagamento do benefício.
5

Q465077 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • CESPE CEBRASPE • Banco de Brasília DF • Medicina do Trabalho
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Em caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus a salário-maternidade correspondente ao valor do maior salário percebido.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465195 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
- a) cento e vinte dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
- b) noventa dias, se a criança tiver até um ano de idade.
- c) noventa dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
- d) sessenta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
- e) trinta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
7

Q465130 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga pela empresa, observada a compensação com o INSS.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q464662 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q465016 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • UFPR • TCE PR • Assessor Jurídico
O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:
- a) desde o nascimento, até cinco meses após o parto.
- b) desde a concepção, até cinco meses após o parto.
- c) desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.
- d) por três meses, quando o afastamento antecede 30 dias da ocorrência do parto.
- e) por 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.
10

Q465172 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • ConsuldeRH • Prefeitura de Tupirama TO • Procurador
O prazo para requerimento de auxilio natalidade é de até ________ dias após o nascimento do filho.
- a) 30
- b) 90
- c) 45
- d) 60

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