Questões Direito Previdenciário
Em relação ao cálculo de benefícios previdenciários devidos a servidores públicos vi...
Responda: Em relação ao cálculo de benefícios previdenciários devidos a servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência, julgue os itens subseqüentes. Para um servidor público titu...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Para servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência, a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço é calculada de forma integral, ou seja, com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo. Isso ocorre independentemente do tempo de contribuição do servidor, pois a lei assegura esse benefício integral para proteger o servidor que sofreu acidente no exercício do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
Para servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência, a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço é calculada de forma integral, ou seja, com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo. Isso ocorre independentemente do tempo de contribuição do servidor, pois a lei assegura esse benefício integral para proteger o servidor que sofreu acidente no exercício do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
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