Questões Direito Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. O contribuinte ...
Responda: A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. O contribuinte individual que trabalhe por conta própria — sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o segurado facultat...
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Por Walkiria Rodrigues Valadares em 31/12/1969 21:00:00
A afirmação está correta.
O contribuinte individual (autônomo) que não presta serviço para pessoa jurídica e o segurado facultativo podem optar pelo regime simplificado de contribuição do INSS, no qual pagam 11% sobre o salário mínimo. No entanto, esse regime não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, apenas à aposentadoria por idade.
O contribuinte individual (autônomo) que não presta serviço para pessoa jurídica e o segurado facultativo podem optar pelo regime simplificado de contribuição do INSS, no qual pagam 11% sobre o salário mínimo. No entanto, esse regime não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, apenas à aposentadoria por idade.
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