Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de ...

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa. A respeito dessa situaçã...

Q464555 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário recebido na rescisão de contrato de trabalho.

a) Certo
b) Errado

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Matheus Fernandes EQUIPE
10/01/2025 • 17:04

Gabarito: a) Certo

Na rescisão de contrato de trabalho, incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário recebido. Isso está de acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social. A contribuição previdenciária é devida sobre todas as verbas rescisórias pagas ao trabalhador, incluindo o saldo de salário. Portanto, a afirmativa está correta.

Questões sobre Contribuições

1

Q1074606 • Direito Previdenciário • Contribuições • FUNRIO • INSS • Tecnologia da Informação
No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar que representa
- a) vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
- b) vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados que lhe prestem serviços, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
- c) quinze por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
- d) quinze por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, excluídas as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
- e) vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, excluídas as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
Carregando informações...
2

Q1072475 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
3

Q1071900 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, referentes ao tempo de contribuição para cada órgão distinto.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
4

Q1071899 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
5

Q1071898 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
6

Q1053794 • Direito Previdenciário • Contribuições • Consulplan • HEMOBRÁS • Administração de Pessoal Tarde • 2021
A remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:

• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.

Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
- a) Salário + Horas Extras.
- b) Adicional Noturno + Salário.
- c) Horas Extras + Adicional de Insalubridade.
- d) Adicional de Insalubridade + Adicional Noturno
- e) Salário + Adicional de Insalubridade + Adicional Noturno + Horas Extras.
Carregando informações...
7

Q963841 • Direito Previdenciário • Contribuições • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Área Administrativa
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
- a) aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
- b) aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.
- c) contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.
- d) aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.
- e) contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.
Carregando informações...
8

Q960375 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal
Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição
- a) sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.
- b) do exportador de serviços para o exterior.
- c) do aposentado pelo RGPS.
- d) da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.
- e) da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.
Carregando informações...
9

Q836759 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal Delegado de Polícia Federal • 2021
Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir.
Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
10

Q836341 • Direito Previdenciário • Contribuições • CESPE CEBRASPE • TC DF Procurador • 2021
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...

Mais questões de Direito Previdenciário →

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de ...

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa. A respeito dessa situaçã...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site