Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes. O...

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes. O auxílio-doença será concedido, como indenização, ao segurado que, após sofrer acidente do trabalho de qualquer natureza...

Q464570 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Técnico de Segurança I

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-doença será concedido, como indenização, ao segurado que, após sofrer acidente do trabalho de qualquer natureza, ficar seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

a) Certo
b) Errado

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Luciana Medeiros Santana
07/02/2026 • 13:35

No caso aí, seria auxílio acidente
Sumaia Santana EQUIPE
07/02/2026 • 15:45

Gabarito: Errado
LEI Nº8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art.86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pela lei nº9.528, de 1997)

Questões sobre Auxílio doença

1

Q465533 • Direito Previdenciário • Auxílio Doença • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
- a) não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.
- b) terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.
- c) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.
- d) terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.
- e) poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.
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2

Q465530 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • CESPE CEBRASPE • IPC ES • Procurador
No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.
Considere que Joel encontre-se afastado das atividades laborativas, recebendo auxílio-doença. Nessa situação, Joel manterá a qualidade de segurado pelo tempo que durar o afastamento.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q465502 • Direito Previdenciário • Auxílio Doença • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José
- a) terá direito ao auxílio-doença.
- b) terá direito à aposentadoria por invalidez.
- c) terá direito ao auxílio-acidente.
- d) não terá direito à aposentadoria por invalidez.
- e) não terá direito ao auxílio-doença.
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4

Q465446 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.
- a) As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.
- b) As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias populacionais, perfazendo, no mínimo, 30 por cento da totalidade dos residentes.
- c) As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger 60 por cento dos residentes cujos recursos durante o evento excederem os limites dispostos no artigo 67 da Convenção n. 102 da OIT.
- d) As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger, no mínimo, 40 por cento da totalidade dos assalariados que trabalham em empresas industriais que empreguem 10 pessoas, pelo menos.
- e) As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger as esposas e os fi lhos de chefes de família pertencentes a determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.
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5

Q465402 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do auxíliodoença:

I. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

II. Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, o auxílio-doença será devido após quinze dias contados da data da entrada do requerimento.

III. Em regra, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário-de-benefício.

IV. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada, em regra, não ficará obrigada a pagarlhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.

Está correto o que consta APENAS em
- a) I, III e IV.
- b) I, II e III.
- c) I e III.
- d) II e IV.
- e) II, III e IV.
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6

Q465310 • Direito Previdenciário • Auxílio Doença • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou- se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
- a) auxílio-acidente.
- b) aposentadoria por invalidez.
- c) auxílio-doença.
- d) reabilitação profissional.
- e) tratamento médico fornecido pelo INSS.
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7

Q465300 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.
- a) Será concedido ao segurado, independentemente de carência.
- b) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
- c) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
- d) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.
- e) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
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8

Q465230 • Direito Previdenciário • Auxílio Doença • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com relação ao auxílio-doença, julgue os próximos itens.

Uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver novas competências.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q465210 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • FCC • Metrô SP • Engenheiro
Trata-se de benefício aos trabalhadores, decorrente de acidentes do trabalho, oferecido no Regime Geral da Previdência Social, o pagamento
- a) salarial ao trabalhador acidentado durante os quinze primeiros dias posteriores ao dia do acidente.
- b) de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, pecúlio por invalidez.
- c) de pensão vitalícia por danos morais provocados pelo acidente.
- d) de aposentadoria apenas por tempo de contribuição.
- e) de auxilio a danos e avarias causados às máquinas e aos equipamentos, utilizados pelo trabalhador.
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10

Q465209 • Direito Previdenciário • Auxílio doença • CESGRANRIO • INSS • Técnico Previdenciário
12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
- a) auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
- b) auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
- c) auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.
- d) auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
- e) aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
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