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Acerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes. As empresas de desenvolvimento de software podem optar pela contribuição pr...

Q464581 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • CNJ • Analista Judiciário

Acerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes.

As empresas de desenvolvimento de software podem optar pela contribuição previdenciária com base na receita bruta.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Contribuição da empresa

1

Q465518 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • ANTT • Analista Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

As entidades fechadas de previdência complementar, de seguros privados e de capitalização são isentas da contribuição social sobre o lucro líquido.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q465392 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não possui obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não está configurada a existência, entre esta e a AAJ, de vínculo empregatício.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q465343 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • FUNCAB
Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:
- a) seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência.
- b) seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês seguinte ao do pagamento.
- c) seu sujeito passivo deve ser o Estado em que realizado o pagamento.
- d) estão excluídas de sua base de cálculo as gorjetas.
- e) sua alíquota fixa é de 11%.
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4

Q465341 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q465063 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Bombeiro Militar DF • Bombeiro Militar Oficial
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas de acordo com as espécies empresariais presentes no Código Civil brasileiro. O objetivo principal dessas entidades é instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos na forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q464872 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o aviso prévio trabalhado incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q464870 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário
Com relação à seguridade social, é correto afirmar que
- a) as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra.
- b) as contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior, bem como as contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos não são fontes de receita da seguridade social.
- c) as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social não constarão de orçamento próprio, integrando o orçamento da União.
- d) as contribuições das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei fazem parte das receitas da seguridade social.
- e) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, como estabelecido em lei.
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8

Q464724 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Está obrigada a calcular e recolher as contribuições do zelador e da cozinheira na categoria de empregados domésticos, em razão da ausência da finalidade lucrativa.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q464720 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre férias normais usufruídas na vigência do contrato de trabalho, excetuado o terço constitucional, incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q464685 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INPI • Analista de Planejamento
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.
- a) Certo
- b) Errado
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