O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q464587•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados facultativos. Não está entre os segurados facultativos expressamente previstos no citado dispositivo:

Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.

A dona de casa.

O síndico de condomínio, quando não remunerado.

O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

O estudante universitário.

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Q464636•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

Aposentadoria por invalidez – segurado.

Pensão por morte – dependente.

Salário-família – segurado.

Auxílio-acidente – dependente.

Auxílio-doença – segurado.

Q465463•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo

Errado

Q465566•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q464587•Direito Previdenciário•Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

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Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF