Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 10:14
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas gestantes, adotantes e às seguradas que adotam crianças. No caso da adoção, o benefício é devido apenas para a segurada adotante, não sendo possível acumular dois salários-maternidade, mesmo que tenha adotado gêmeas recém-nascidas em uma situação como a apresentada.
Portanto, Rute, mesmo adotando as gêmeas recém-nascidas, terá direito a apenas um salário-maternidade, não sendo correto afirmar que terá direito a dois salários-maternidade.
Referência: Lei nº 8.213/91, art. 71 e seguintes.
De acordo com a legislação brasileira, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas gestantes, adotantes e às seguradas que adotam crianças. No caso da adoção, o benefício é devido apenas para a segurada adotante, não sendo possível acumular dois salários-maternidade, mesmo que tenha adotado gêmeas recém-nascidas em uma situação como a apresentada.
Portanto, Rute, mesmo adotando as gêmeas recém-nascidas, terá direito a apenas um salário-maternidade, não sendo correto afirmar que terá direito a dois salários-maternidade.
Referência: Lei nº 8.213/91, art. 71 e seguintes.
