Questões Direito Previdenciário Auxílio Maternidade
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salá...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rute, professora em uma escola particular, imp...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas gestantes, adotantes e às seguradas que adotam crianças. No caso da adoção, o benefício é devido apenas para a segurada adotante, não sendo possível acumular dois salários-maternidade, mesmo que tenha adotado gêmeas recém-nascidas em uma situação como a apresentada.
Portanto, Rute, mesmo adotando as gêmeas recém-nascidas, terá direito a apenas um salário-maternidade, não sendo correto afirmar que terá direito a dois salários-maternidade.
Referência: Lei nº 8.213/91, art. 71 e seguintes.
De acordo com a legislação brasileira, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas gestantes, adotantes e às seguradas que adotam crianças. No caso da adoção, o benefício é devido apenas para a segurada adotante, não sendo possível acumular dois salários-maternidade, mesmo que tenha adotado gêmeas recém-nascidas em uma situação como a apresentada.
Portanto, Rute, mesmo adotando as gêmeas recém-nascidas, terá direito a apenas um salário-maternidade, não sendo correto afirmar que terá direito a dois salários-maternidade.
Referência: Lei nº 8.213/91, art. 71 e seguintes.
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