Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Marcelo, como segurado especial, tem uma condição previdenciária específica, que é diferente da de contribuinte individual. O fato de ele ter sido eleito dirigente do sindicato dos pequenos produtores rurais não altera sua condição de segurado especial para contribuinte individual. A legislação previdenciária mantém a qualidade de segurado especial enquanto ele exercer atividade rural em regime familiar, sem empregados permanentes. Portanto, ele não passa a ser contribuinte individual apenas por ser dirigente sindical.
Marcelo, como segurado especial, tem uma condição previdenciária específica, que é diferente da de contribuinte individual. O fato de ele ter sido eleito dirigente do sindicato dos pequenos produtores rurais não altera sua condição de segurado especial para contribuinte individual. A legislação previdenciária mantém a qualidade de segurado especial enquanto ele exercer atividade rural em regime familiar, sem empregados permanentes. Portanto, ele não passa a ser contribuinte individual apenas por ser dirigente sindical.