Questões Direito Previdenciário Segurados
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma asserti...
Responda: Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário. Marcelo, que é segurado especial d...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Marcelo, como segurado especial, tem uma condição previdenciária específica, que é diferente da de contribuinte individual. O fato de ele ter sido eleito dirigente do sindicato dos pequenos produtores rurais não altera sua condição de segurado especial para contribuinte individual. A legislação previdenciária mantém a qualidade de segurado especial enquanto ele exercer atividade rural em regime familiar, sem empregados permanentes. Portanto, ele não passa a ser contribuinte individual apenas por ser dirigente sindical.
Marcelo, como segurado especial, tem uma condição previdenciária específica, que é diferente da de contribuinte individual. O fato de ele ter sido eleito dirigente do sindicato dos pequenos produtores rurais não altera sua condição de segurado especial para contribuinte individual. A legislação previdenciária mantém a qualidade de segurado especial enquanto ele exercer atividade rural em regime familiar, sem empregados permanentes. Portanto, ele não passa a ser contribuinte individual apenas por ser dirigente sindical.
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