Questões Direito Previdenciário
19 Quanto ao cálculo das aposentadorias, julgue os itens seguintes. O servido...
Responda: 19 Quanto ao cálculo das aposentadorias, julgue os itens seguintes. O servidor público titular de cargo efetivo que e exercer sua atividade sujeito a condições especiais que prejudiquem a...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Emenda Constitucional nº 20/1998 realmente prevê que o servidor público que exerce atividade sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física tem direito à aposentadoria com proventos integrais, com redução de cinco anos no tempo de contribuição, tanto para homens quanto para mulheres. Isso é uma forma de reconhecer o desgaste maior que essas atividades causam ao trabalhador. Portanto, a afirmativa está correta.
A Emenda Constitucional nº 20/1998 realmente prevê que o servidor público que exerce atividade sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física tem direito à aposentadoria com proventos integrais, com redução de cinco anos no tempo de contribuição, tanto para homens quanto para mulheres. Isso é uma forma de reconhecer o desgaste maior que essas atividades causam ao trabalhador. Portanto, a afirmativa está correta.
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