A respeito do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Mic...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso INSS (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q464647•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

A respeito do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), assinale a opção incorreta.

O SIMPLES visa regular dispositivo da Constituição Federal.

Microempresa e empresas de pequeno porte são sinônimos na legislação do SIMPLES.

A inscrição no SIMPLES isenta o recolhimento da contribuição do empregado pela empresa.

A inscrição no SIMPLES não isenta o recolhimento do Imposto de Importação.

A inscrição no SIMPLES não isenta o recolhimento do Imposto Territorial Rural.

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Q464481•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será considerada empresa, para fins de custeio previdenciário, já que faturamento e lucro não são especificamente previstos como fontes de custeio sobre as quais devam incidir as contribuições previdenciárias patronais.

Certo

Errado

Q464667•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o abono de férias - valor correspondente à conversão em dinheiro de um terço das férias -, incide contribuição previdenciária.

Certo

Errado

Q465341•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.

Certo

Errado

Notificações

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Contribuição da empresa•
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TST•
Analista Judiciário

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Certo

Errado

Q464667•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o abono de férias - valor correspondente à conversão em dinheiro de um terço das férias -, incide contribuição previdenciária.

Certo

Errado

Q465341•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.

Certo

Errado

Q464647•Direito Previdenciário•Contribuição da empresa•ESAF•INSS•Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

Q464647•
Direito Previdenciário•
Contribuição da empresa•
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