Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os iten...
Responda: Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Explicando: O tabelião titular de cartório de registro de imóveis é considerado um servidor público, mas não necessariamente vinculado ao regime de previdência estadual. Isso porque os cartórios são serviços delegados a particulares, e os titulares são considerados profissionais liberais ou agentes delegados, não servidores públicos estatutários. Portanto, eles não estão vinculados ao regime de previdência estadual, mas sim ao regime próprio dos servidores públicos ou ao regime geral da previdência social, dependendo da legislação local e da natureza do vínculo. Além disso, o fato de a atividade ser controlada pelo Poder Judiciário não implica automaticamente a vinculação ao regime previdenciário estadual.
Explicando: O tabelião titular de cartório de registro de imóveis é considerado um servidor público, mas não necessariamente vinculado ao regime de previdência estadual. Isso porque os cartórios são serviços delegados a particulares, e os titulares são considerados profissionais liberais ou agentes delegados, não servidores públicos estatutários. Portanto, eles não estão vinculados ao regime de previdência estadual, mas sim ao regime próprio dos servidores públicos ou ao regime geral da previdência social, dependendo da legislação local e da natureza do vínculo. Além disso, o fato de a atividade ser controlada pelo Poder Judiciário não implica automaticamente a vinculação ao regime previdenciário estadual.

Por Adilson Koizumi em 31/12/1969 21:00:00
Dispõe o artigo 9º do Decreto 3.048/99, que trata do Regulamento da Previdência Social:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
(...)
V - como contribuinte individual:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
(...)
V - como contribuinte individual:

Por isane c da silva em 31/12/1969 21:00:00
Dispõe o artigo 9º do Decreto 3.048/99, que trata do Regulamento da Previdência Social:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
(...)
V - como contribuinte individual:
Então a questão está errada. Não entendi o gabarito certo
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
(...)
V - como contribuinte individual:
Então a questão está errada. Não entendi o gabarito certo

Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
Tabelião é autônomo, segurado individual do RGPS.
O gabarito é ERRADO
O gabarito é ERRADO
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