Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julg...

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é ...


Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado

    Explicando: O tabelião titular de cartório de registro de imóveis é considerado um servidor público, mas não necessariamente vinculado ao regime de previdência estadual. Isso porque os cartórios são serviços delegados a particulares, e os titulares são considerados profissionais liberais ou agentes delegados, não servidores públicos estatutários. Portanto, eles não estão vinculados ao regime de previdência estadual, mas sim ao regime próprio dos servidores públicos ou ao regime geral da previdência social, dependendo da legislação local e da natureza do vínculo. Além disso, o fato de a atividade ser controlada pelo Poder Judiciário não implica automaticamente a vinculação ao regime previdenciário estadual.
  • Adilson Koizumi
    Adilson Koizumi
    31/12/1969 • 21:00
    Dispõe o artigo 9º do Decreto 3.048/99, que trata do Regulamento da Previdência Social:

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    (...)

    V - como contribuinte individual:
  • isane c da silva
    isane c da silva
    31/12/1969 • 21:00
    Dispõe o artigo 9º do Decreto 3.048/99, que trata do Regulamento da Previdência Social:

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    (...)

    V - como contribuinte individual:

    Então a questão está errada. Não entendi o gabarito certo
  • Luciana Medeiros Santana
    Luciana Medeiros Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Tabelião é autônomo, segurado individual do RGPS.
    O gabarito é ERRADO
  • Jenifer Lopes
    Jenifer Lopes
    31/12/1969 • 21:00
    Ele contribui para o INSS pelo RGPS como contribuinte individual.
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