Questões Direito Previdenciário Aposentadoria especial
O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, qua...
Responda: O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme previsto no artigo 57 da Lei 8.213/1991.
O direito à aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição se aplica quando há comprovação da exposição a agentes nocivos, como agentes físicos, químicos ou biológicos, que possam causar danos à saúde do trabalhador.
A alternativa d) menciona especificamente trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos, que é uma situação típica de atividade insalubre e que justifica a aposentadoria especial.
As outras alternativas são mais genéricas ou incorretas, pois não especificam a condição de exposição comprovada ou fazem referência a situações que não se enquadram exatamente no conceito legal para aposentadoria especial.
Portanto, a alternativa d) está correta porque descreve com precisão o ambiente e as condições que dão direito à aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme previsto no artigo 57 da Lei 8.213/1991.
O direito à aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição se aplica quando há comprovação da exposição a agentes nocivos, como agentes físicos, químicos ou biológicos, que possam causar danos à saúde do trabalhador.
A alternativa d) menciona especificamente trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos, que é uma situação típica de atividade insalubre e que justifica a aposentadoria especial.
As outras alternativas são mais genéricas ou incorretas, pois não especificam a condição de exposição comprovada ou fazem referência a situações que não se enquadram exatamente no conceito legal para aposentadoria especial.
Portanto, a alternativa d) está correta porque descreve com precisão o ambiente e as condições que dão direito à aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição.
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