Questões Direito Previdenciário Previdência do Servidor Público Regimes Próprios
A propósito de custeio do RPPS, julgue os itens subsequentes. O custeio do RPPS da Uniã...
Responda: A propósito de custeio do RPPS, julgue os itens subsequentes. O custeio do RPPS da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, dos militares dos estados e do DF é constituído de ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque os inativos e pensionistas também participam do custeio dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre o custeio dos RPPS, as contribuições são feitas tanto pelos servidores ativos quanto pelos inativos e pensionistas, embora em alíquotas diferenciadas.
Portanto, o custeio do RPPS não é exclusivo dos servidores ativos; os inativos e pensionistas também contribuem para a manutenção do regime, o que torna a afirmativa falsa.
Essa participação dos inativos e pensionistas no custeio é uma forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário, conforme previsto na legislação específica.
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre o custeio dos RPPS, as contribuições são feitas tanto pelos servidores ativos quanto pelos inativos e pensionistas, embora em alíquotas diferenciadas.
Portanto, o custeio do RPPS não é exclusivo dos servidores ativos; os inativos e pensionistas também contribuem para a manutenção do regime, o que torna a afirmativa falsa.
Essa participação dos inativos e pensionistas no custeio é uma forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário, conforme previsto na legislação específica.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários