Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q464705•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRT 4a•
Auxiliar Judiciário

Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a

beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.

pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.

companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.

pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.

pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.

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Q145846•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

dependem do período de carência de 6 meses.

dependem do período de carência de 12 meses.

dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.

dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.

independem de carência.

Q464882•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.

Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.

cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.

a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.

apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

Q154510•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

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