Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da ...

Gabarito: a) Certo

Na situação apresentada, Getúlio está correto ao julgar que, para requerer a aposentadoria especial, ele deverá instruir seu pedido com o perfil profissiográfico previdenciário. O perfil profissiográfico previdenciário é um documento emitido pela empresa em que o trabalhador exerce suas atividades, baseado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, que comprove as condições para habilitação de benefícios previdenciários especiais, como a aposentadoria especial. Portanto, a assertiva está correta.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, de forma contínua e ininterrupta, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, conforme previsto no artigo 57 da Lei nº 8.213/91.