Questões Direito Previdenciário Dependentes

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada ...

Responda: Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Car...


1Q464722 | Direito Previdenciário, Dependentes, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a Lei 8.213/1991 prevê que o tutor pode ser considerado dependente do segurado, desde que comprove a dependência econômica. No caso, Pedro é tutor de Sofia, que tem 12 anos, e para que ela seja incluída como dependente dele, é necessário declarar essa condição e comprovar que Sofia depende economicamente de Pedro. Portanto, a afirmativa está correta.
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