No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenci...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IPC ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q464755•
Direito Previdenciário•
Segurados•
CESPE CEBRASPE•
IPC ES•
Procurador

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Na atual legislação, a perda da qualidade de segurado não impede a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado cumpra os demais requisitos para concessão do benefício (carência e idade).

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q465026•
Direito Previdenciário•
Segurados•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

não é segurado obrigatório da previdência social.

é segurado facultativo da previdência social.

é segurado especial da previdência social.

é contribuinte individual da previdência social.

é segurado eventual da previdência social.

Q465166•
Direito Previdenciário•
Segurados•
IF PI•
IF PI•
Advogado

NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

Q464645•
Direito Previdenciário•
Segurados•
FCC•
INSS•
Médico

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.

o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.

a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.

é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.

o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

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