Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):

Gabarito: a)

Para a concessão da aposentadoria especial, é fundamental que o segurado comprove não só o tempo de contribuição, mas também a exposição a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou a combinação deles) de forma habitual, permanente e não intermitente. Isso significa que não basta apenas ter trabalhado em determinada profissão, é preciso demonstrar que a exposição aos riscos foi constante e efetiva durante o período de trabalho.

As outras alternativas apresentam incorreções: por exemplo, a letra b fala em tempo de trabalho sujeito a condições especiais, mas ignora a necessidade de comprovar a exposição habitual; a letra c fala em declaração do segurado sem necessidade de laudo técnico, o que não é suficiente; a letra d menciona idade mínima, que não é requisito para aposentadoria especial; e a letra e fala em enquadramento presumido, mas a comprovação da exposição é essencial.

Portanto, a alternativa a) é a correta e a que melhor reflete os requisitos atuais para a aposentadoria especial.