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Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menore...
Responda: Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menores de catorze anos, trabalha como parceira rural em regime de economia familiar em fazenda produtora de soja si...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Maristela, como parceira rural que trabalha em regime de economia familiar em área rural, está enquadrada na categoria de trabalhador rural prevista no Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214/1963). Essa lei garante a esses trabalhadores o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Portanto, ela está amparada pelos benefícios previstos nessa legislação.
Maristela, como parceira rural que trabalha em regime de economia familiar em área rural, está enquadrada na categoria de trabalhador rural prevista no Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214/1963). Essa lei garante a esses trabalhadores o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Portanto, ela está amparada pelos benefícios previstos nessa legislação.
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