Gabarito: a)
A Lei Eloy Chaves, de 1923, é considerada um marco no surgimento da previdência social no Brasil. Ela instituiu as caixas de aposentadorias e pensões para os trabalhadores ferroviários, que foram os primeiros a terem um regime próprio de previdência.
Esse modelo pioneiro serviu de base para a criação do sistema previdenciário brasileiro, que posteriormente foi ampliado para outras categorias profissionais e servidores públicos.
Portanto, a afirmação está correta ao indicar que o regime próprio de previdência dos servidores públicos teve início com a Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, é considerada um marco no surgimento da previdência social no Brasil. Ela instituiu as caixas de aposentadorias e pensões para os trabalhadores ferroviários, que foram os primeiros a terem um regime próprio de previdência.
Esse modelo pioneiro serviu de base para a criação do sistema previdenciário brasileiro, que posteriormente foi ampliado para outras categorias profissionais e servidores públicos.
Portanto, a afirmação está correta ao indicar que o regime próprio de previdência dos servidores públicos teve início com a Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.