Questões Direito Previdenciário Histórico da Previdência Social

A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue os itens a seguir. ...

Responda: A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue os itens a seguir. No Brasil, iniciou-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos com o advento da Lei Eloy Chaves...


1Q464808 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue os itens a seguir. No Brasil, iniciou-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos com o advento da Lei Eloy Chaves, em 1923, que determinou a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei Eloy Chaves, de 1923, é considerada um marco no surgimento da previdência social no Brasil. Ela instituiu as caixas de aposentadorias e pensões para os trabalhadores ferroviários, que foram os primeiros a terem um regime próprio de previdência.
Esse modelo pioneiro serviu de base para a criação do sistema previdenciário brasileiro, que posteriormente foi ampliado para outras categorias profissionais e servidores públicos.
Portanto, a afirmação está correta ao indicar que o regime próprio de previdência dos servidores públicos teve início com a Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.
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