No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previde...

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes. Considere que Pedro e Sílvia estão separados judicialmente, e que Sílvia rece...

Q464817 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • IPC ES • Procurador

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Pedro e Sílvia estão separados judicialmente, e que Sílvia receba de Pedro pensão alimentícia. Nesse caso, Sílvia mantém a qualidade de dependente de Pedro.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Dependentes

1

Q464844 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:
- a) João Junior, Marília e Renato.
- b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
- c) Marília, Renato, Miriam e Norma.
- d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
- e) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
2

Q464521 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • TRT 6a • Analista Judiciário
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
- a) aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
- b) auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.
- c) pensão por morte e aposentadoria especial.
- d) auxílio-reclusão e pensão por morte.
- e) aposentadoria por idade e auxílio-doença.
3

Q465289 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESGRANRIO • INSS • Técnico Previdenciário
A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:
- a) certidão de nascimento de filho havido em comum.
- b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.
- c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
- d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
- e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.
4

Q464907 • Direito Previdenciário • Dependentes • FUNCAB
Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:
- a) o irmão relativamente incapaz e os pais.
- b) o irmão menor de 21 anos e a companheira.
- c) o filho menor de 21 anos e a companheira.
- d) os pais.
- e) a filha viúva e o filho não emancipado ou deficiente.
5

Q465509 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
- a) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
- b) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.
- c) o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
- d) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
- e) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.
6

Q465005 • Direito Previdenciário • Dependentes • FGV • excluir • Advogado
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos. Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito. De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.
- a) Somente a esposa e os filhos menores, por serem dependentes previdenciários passíveis de habilitação junto ao INSS, dividirão igualmente a verba decorrente do contrato de trabalho.
- b) A viúva e todos os filhos são sucessores, motivo pelo qual a verba deverá ser rateada igualmente entre todos, conferindo-se isonomia.
- c) A viúva, por ser herdeira e meeira, ficará com 50% da indenização pela ruptura do contrato de trabalho, dividindo-se o restante, igualmente, entre os filhos.
- d) A Lei não é clara sobre quem deve receber a indenização, razão pela qual caberá ao juiz, no caso concreto e verificando a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime.
7

Q464613 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q465286 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q224591 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • TCM BA • Procurador Especial de Contas
Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que
- a) considera-se dependente econômico, para os fins da referida Lei, a pessoa que tenha suas necessidades básicas integralmente atendidas pelo segurado,
  independentemente de possuir rendimentos próprios ou bens.
- b) o dispositivo legal que trata da dependência econômica considera companheira a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado solteiro, viúvo, separado judicialmente, comprovadamente separado de fato ou divorciado, ainda que este preste alimentos ao ex-cônjuge, e desde que resulte comprovada vida em comum.
- c) a dependência econômica é presumida para o cônjuge ou o companheiro; para os filhos solteiros, desde que civilmente menores; e para os filhos solteiros inválidos, de qualquer idade.
- d) a qualidade de segurado dos pensionistas decorre do protocolo do requerimento do benefício.
- e) a pensão será devida aos dependentes, desde o óbito do segurado obrigatório sob cuja dependência viverem, desde que o requerimento seja apresentado até 60 dias do óbito.
10

Q465055 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Analista de Administração Pública
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
- a) Certo
- b) Errado

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