Questões Direito Previdenciário Segurados

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relaciona...

Responda: É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Como ficou desemprega...


Q464822 | Direito Previdenciário, Segurados, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Como ficou desempregado por mais de quatro anos, Mauro perdeu a qualidade de segurado. Recentemente, conseguiu emprego em um supermercado, mas ficou impossibilitado de receber o salário-família pelo fato de não poder contar com as contribuições anteriores para efeito de contagem do tempo de carência, que, para este benefício, é de doze meses. Nessa situação, Mauro poderá contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado depois de contribuir por quatro meses no novo emprego, prazo exigido pela legislação.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Nessa situação, a assertiva está errada. De acordo com a legislação previdenciária, para efeito de contagem do tempo de carência, o segurado pode somar os períodos de contribuição, mesmo que não sejam consecutivos, desde que não ultrapassem o limite de 12 meses entre uma contribuição e outra.

Portanto, Mauro poderá sim contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado, mesmo que tenha ficado desempregado por mais de quatro anos, desde que contribua por quatro meses no novo emprego, respeitando o limite de 12 meses entre as contribuições.

Referência: Lei nº 8.213/91 - Art. 15.
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