É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética...

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Como ficou desemprega...


É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Como ficou desempregado por mais de quatro anos, Mauro perdeu a qualidade de segurado. Recentemente, conseguiu emprego em um supermercado, mas ficou impossibilitado de receber o salário-família pelo fato de não poder contar com as contribuições anteriores para efeito de contagem do tempo de carência, que, para este benefício, é de doze meses. Nessa situação, Mauro poderá contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado depois de contribuir por quatro meses no novo emprego, prazo exigido pela legislação.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Nessa situação, a assertiva está errada. De acordo com a legislação previdenciária, para efeito de contagem do tempo de carência, o segurado pode somar os períodos de contribuição, mesmo que não sejam consecutivos, desde que não ultrapassem o limite de 12 meses entre uma contribuição e outra.

    Portanto, Mauro poderá sim contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado, mesmo que tenha ficado desempregado por mais de quatro anos, desde que contribua por quatro meses no novo emprego, respeitando o limite de 12 meses entre as contribuições.

    Referência: Lei nº 8.213/91 - Art. 15.
  • Jenifer Lopes
    Jenifer Lopes
    31/12/1969 • 21:00
    Não há exigência de cumprir 4 meses para "recuperar" carência porque esse benefício não tem carência.
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