Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos entender melhor: no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os segurados são divididos em obrigatórios e facultativos. Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada que os obriga a contribuir para a Previdência, como empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, entre outros.
Já os segurados facultativos são pessoas que não exercem atividade remunerada, mas que optam por contribuir para a Previdência para garantir seus direitos, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros.
Analisando as alternativas:
a) Empregados domésticos são segurados obrigatórios, pois trabalham com remuneração.
b) Contribuintes especiais são agricultores familiares, pescadores artesanais, etc., que têm regras específicas, mas são segurados obrigatórios.
c) Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a várias empresas, mas são segurados obrigatórios.
d) Segurados especiais são agricultores familiares, pescadores artesanais, etc., segurados obrigatórios.
e) Estagiários não têm vínculo empregatício e não são obrigados a contribuir, mas podem optar por contribuir como facultativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos entender melhor: no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os segurados são divididos em obrigatórios e facultativos. Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada que os obriga a contribuir para a Previdência, como empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, entre outros.
Já os segurados facultativos são pessoas que não exercem atividade remunerada, mas que optam por contribuir para a Previdência para garantir seus direitos, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros.
Analisando as alternativas:
a) Empregados domésticos são segurados obrigatórios, pois trabalham com remuneração.
b) Contribuintes especiais são agricultores familiares, pescadores artesanais, etc., que têm regras específicas, mas são segurados obrigatórios.
c) Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a várias empresas, mas são segurados obrigatórios.
d) Segurados especiais são agricultores familiares, pescadores artesanais, etc., segurados obrigatórios.
e) Estagiários não têm vínculo empregatício e não são obrigados a contribuir, mas podem optar por contribuir como facultativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).