Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem. Em uma pensão rat...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Paraná Previdência PR (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q464875•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Técnico Previdenciário

Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem.

Em uma pensão rateada entre dois dependentes, esposa e filho, quando o filho alcançar a idade-limite para a manutenção da qualidade de dependente, a sua cota-parte do rateio reverterá para a mãe.

Certo

Errado

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Q464844•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

Q464521•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.

pensão por morte e aposentadoria especial.

auxílio-reclusão e pensão por morte.

aposentadoria por idade e auxílio-doença.

Q465289•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

certidão de nascimento de filho havido em comum.

prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.

sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

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