Questões Direito Previdenciário Dependentes
Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem. Em uma pensão ...
Responda: Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem. Em uma pensão rateada entre dois dependentes, esposa e filho, quando o filho alcançar a idade-limite para a manutenção da qu...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando há pensão para mais de um dependente, o valor é dividido entre eles. Se um dos dependentes, como o filho, atingir a idade-limite para receber a pensão (normalmente 21 anos, salvo exceções), a parte que era dele não desaparece, mas sim é incorporada à cota dos demais dependentes, no caso, a esposa. Portanto, a cota-parte do filho que deixa de ser dependente reverte para a mãe, aumentando a pensão dela. Isso está previsto na legislação previdenciária vigente.
Quando há pensão para mais de um dependente, o valor é dividido entre eles. Se um dos dependentes, como o filho, atingir a idade-limite para receber a pensão (normalmente 21 anos, salvo exceções), a parte que era dele não desaparece, mas sim é incorporada à cota dos demais dependentes, no caso, a esposa. Portanto, a cota-parte do filho que deixa de ser dependente reverte para a mãe, aumentando a pensão dela. Isso está previsto na legislação previdenciária vigente.
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