Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Quando há pensão para mais de um dependente, o valor é dividido entre eles. Se um dos dependentes, como o filho, atingir a idade-limite para receber a pensão (normalmente 21 anos, salvo exceções), a parte que era dele não desaparece, mas sim é incorporada à cota dos demais dependentes, no caso, a esposa. Portanto, a cota-parte do filho que deixa de ser dependente reverte para a mãe, aumentando a pensão dela. Isso está previsto na legislação previdenciária vigente.
Quando há pensão para mais de um dependente, o valor é dividido entre eles. Se um dos dependentes, como o filho, atingir a idade-limite para receber a pensão (normalmente 21 anos, salvo exceções), a parte que era dele não desaparece, mas sim é incorporada à cota dos demais dependentes, no caso, a esposa. Portanto, a cota-parte do filho que deixa de ser dependente reverte para a mãe, aumentando a pensão dela. Isso está previsto na legislação previdenciária vigente.