Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem. Em u...

Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem. Em uma pensão rateada entre dois dependentes, esposa e filho, quando o filho alcançar a idade-limite para a manutenção da qu...


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    17/11/2025 • 13:17
    Gabarito: a)

    Quando há pensão para mais de um dependente, o valor é dividido entre eles. Se um dos dependentes, como o filho, atingir a idade-limite para receber a pensão (normalmente 21 anos, salvo exceções), a parte que era dele não desaparece, mas sim é incorporada à cota dos demais dependentes, no caso, a esposa. Portanto, a cota-parte do filho que deixa de ser dependente reverte para a mãe, aumentando a pensão dela. Isso está previsto na legislação previdenciária vigente.
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